Sobre mim
Amo o Rock pelos sons vibrantes das guitarras, eles "elevam a alma"; gosto de ler artigos jurídicos e de estudar o nosso ordenamento legal...
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Direito Penal, 7%
Direito Ambiental, 7%
Direito Administrativo, 7%
Direito Processual Civil, 7%
Outras, 72%
Comentários
(26)
EVANDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ARRAES
Comentário · ano passado
EVANDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ARRAES
Comentário · ano passado
Logo a relação processual (não entendam jurídica, grande equívoco!) se inicia com a tríade, autor, juiz e réu... Se após a constituição deste triângulo processual o réu não contesta o que fora alegado pelo Autor, em regra será considerado revel, podendo sofrer os efeitos da Revelia, dentre eles a desnecessidade de o mesmo ser intimado dos atos processuais...
EVANDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ARRAES
Comentário · há 2 anos
Quem pode concorrer às vagas de portadores de necessidades especiais em concursos públicos?
Márcia Trivellato · há 2 anos
Complemento: "2. Qual o percentual previsto para os concursos públicos federais?
No caso do Poder Executivo Federal, 'existe uma lei que determina a reserva de 5%' a 20% das vagas previstas no edital para portadores de necessidades especiais."Essa"lei", leia-a lato sensu, que determina o mínimo de 5% das vagas é um Decreto nº. 3.298/99, citado no próprio texto, atenciosamente.
No caso do Poder Executivo Federal, 'existe uma lei que determina a reserva de 5%' a 20% das vagas previstas no edital para portadores de necessidades especiais."Essa"lei", leia-a lato sensu, que determina o mínimo de 5% das vagas é um Decreto nº. 3.298/99, citado no próprio texto, atenciosamente.
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EVANDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ARRAES