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EVANDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ARRAES

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Amo o Rock pelos sons vibrantes das guitarras, eles "elevam a alma"; gosto de ler artigos jurídicos e de estudar o nosso ordenamento legal...

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Direito Administrativo, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Constitucional, 9%

Direito Civil, 9%

Outras, 64%

Comentários

(26)

EVANDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ARRAES

Comentário · há 2 anos

Aposentadoria só aos 70 anos, defende Michel Temer

Cleide Azevedo · há 2 anos

Seria bom começar pelos próprios parlamentares...

EVANDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ARRAES

Comentário · há 2 anos

Descubra: E se o réu não for localizado? O que acontece?

Marcílio Guedes Drummond · há 2 anos

Logo a relação processual (não entendam jurídica, grande equívoco!) se inicia com a tríade, autor, juiz e réu... Se após a constituição deste triângulo processual o réu não contesta o que fora alegado pelo Autor, em regra será considerado revel, podendo sofrer os efeitos da Revelia, dentre eles a desnecessidade de o mesmo ser intimado dos atos processuais...

EVANDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ARRAES

Comentário · há 2 anos

Quem pode concorrer às vagas de portadores de necessidades especiais em concursos públicos?

Márcia Trivellato · há 2 anos

Complemento: "2. Qual o percentual previsto para os concursos públicos federais?

No caso do Poder Executivo Federal, 'existe uma lei que determina a reserva de 5%' a 20% das vagas previstas no edital para portadores de necessidades especiais."Essa"lei", leia-a lato sensu, que determina o mínimo de 5% das vagas é um Decreto nº. 3.298/99, citado no próprio texto, atenciosamente.

Recomendações

(24)

Roberto Sant Anna Filho

Comentário · há 5 meses

Não configura abandono de causa ausência injustificada do advogado a um único ato processual

Edicelia Lemos · há 5 meses

O olhar do magistrado de primeiro grau muitas vezes destoa do colegiado superior em relação aos instrumentos de condução dos feitos, dispostos pelo ordenamento jurídico, considerando as diferenças existente na responsabilidade que recai a cada qual. Explico. Compete ao juiz, na presidência do processo, garantir dentre outras coisas, a duração razoável, atendendo ao corolários do Devido Processo Legal, Ampla Defesa e Contraditório. Ao nobre Advogado, tecnicamente, cumpre sustentar a vontade do cliente. Ora, muitas vezes não há interesse do cliente em colaborar com a administração da jurisdição, seja por ser-lhe dispendioso economicamente, temporalmente ou até mesmo contrário à expectativa do resultado (a extinção da punibilidade pela prescrição, muita vezes, se mostra mais interessante do a busca pelo decreto de absolvição). O magistrado não é onisciente. Mas, deve decidir conforme os autos. Ou seja, na perspectiva dos registros constantes nos autos. Caso o Advogado, devidamente intimado, não cumpra seu mister e não justifique o impedimento, a solução dada pelo CPP é a aplicação do art. 265. Considerando as peculiaridades do feito e a fase do processo se pode intimar o causídico a apresentar elementos de convicção e ouvir o MP antes de decidir pela aplicação da multa, aquilatando-lhe o valor. Nas situações em que há elementos demonstrando desídia ou atos protelatórios reiterados, ou ainda, urgência de o Advogado prestar atendimento (réu preso ou risco à ordem pública/econômica), melhor decidir imediatamente e provocar o atendimento com celeridade. Os tribunais não veem tal instrumentalidade, uma vez que sua responsabilidade primeira é coibir desvios e abusos do juiz de piso. Por outro lado, quando o advogado deixa de atender prontamente suas obrigações junto aos tribunais superiores, a medida é implacável. Além da multa imposta, não raro, perdem o litígio sem sequer terem o direito de demonstrar lamentáveis erros de comunicação.

Artigo · há 5 meses

Afinal de contas, o contrato verbal é válido?

Afinal de contas, o contrato verbal é válido? Hoje em dia, infelizmente, as pessoas ainda tratam muitos negócios apenas de forma verbal/informal. Quando digo infelizmente, é porque formalizar o...

Artigo · há 5 meses

5 dicas preciosas para você ter sucesso em qualquer audiência

Dica 01 - Leia e estude o processo. Se não tiver tempo, leia ao menos as peças principais e identifique os pontos controvertidos da lide. Por mais básica que possa parecer essa dica, infelizmente ela...

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