EVANDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ARRAES | Jusbrasil

EVANDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ARRAES

Recomendações

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Comentário · há 2 anos

O projeto de um Brasil com maior Liberdade Econômica de Paulo Guedes

Márcio Manincor · há 2 anos

Esse governo nem teria capacidade de fazer uma reforma tributária. O presidente mal sabe contar, e o Paulo Guedes é praticamente um picareta biruta que ta la pela incapacidade do presidente, cheio de teorias liberais lindas, 0 de entendimento da realidade unica do Brasil.

Fernando De Carli

Comentário · há 2 anos

O projeto de um Brasil com maior Liberdade Econômica de Paulo Guedes

Márcio Manincor · há 2 anos

Trata-se de mais uma ficção jurídico-legal que apenas "faz de conta" e não resolve o problema crucial do empreendedor no Brasil: a GIGANTESCA carga tributária!
Todo o resto é mimimi.

Avellar Advocacia

Comentário · há 2 anos

Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados

Canal Ciências Criminais · há 2 anos

Uma pena você se regojizar de tal promessa. mostra o nosso nível de (des) entendimento

Avellar Advocacia

Comentário · há 2 anos

Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados

Canal Ciências Criminais · há 2 anos

Constitucional, mesmo, é isso daqui. seu argumento (no artigo) é a máxima vênia, equivocado e apequenado. sds.

''Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

(...)

VII - solução pacífica dos conflitos;''

Notícia · há 3 anos

Os pontos da sua CNH têm validade! Saiba quando expiram

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Há muitas discussões sobre quando expiram os pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Muitas pessoas, inclusive, não dão atenção a isso por não saberem como funciona o sistema de pontos na...

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Filippe Farias da Rocha

Artigo · há 5 anos

Suspensão Condicional do Processo, Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena

O presente artigo trata-se da conceituação e comparação a respeito do livramento condicional, suspensão condicional da pena e suspensão condicional do processo. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA...

6

Isadora Domingues

Modelo e peça · há 3 anos

Ação de Restituição de Quantia Certa C/C Indenização por Danos Morais e Materiais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXXXXX , brasileiro(a), estado civil, portador(a) do RG nº XXXXXXXXX, inscrito(a) sob CPF nº...

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Material Jurídico

Notícia · há 2 anos

ICMS na Conta de Energia: Como efetuar o cálculo da sua restituição

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Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E...

5

Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira

Comentário · há 2 anos

[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

Escola Brasileira de Direito · há 2 anos

Recomendo ao ilustre General Bobão, digo, Mourão, a ler um livrinho chamado CF, que diz o seguinte no seu artigo 1º, parágrafo único:

''Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.''

Fim.

Paulo Fausto Siebra

Comentário · há 2 anos

[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

Escola Brasileira de Direito · há 2 anos

Sobra "revolta" e falta interpretação de texto nos comentários.

O texto teria que ser aprovado pelo povo, via plebiscito. Qual seria o sentido de submeter um texto anti-democrático à apreciação popular?

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